Brasil: Usinas que fornecem etanol para grandes companhias aéreas globais foram implicadas em escândalos recentes de trabalho escravo, diz relatório; com comentários das empresas
Resumo
Data informada: 5 Dez 2024
Localização: Brasil
Empresas
BP Bunge Bioenergia (joint venture Bunge and BP) - Client , bp - ClientOutros
Not Reported ( Açúcar ) - EmployerAfetados
Total de pessoas afetadas: Número desconhecido
Trabalhadores migrantes e imigrantes: ( Número desconhecido - Brasil , Agricultura e Pecuária , Gender not reported , Documented migrants )Temas
Trabalho Forçado e trabalho análogo à escravidão , Taxas de Recrutamento , Condições de vida precárias/inadequadas , Saúde e Segurança Ocupacional , DanosResposta
Resposta solicitada: Sim, por Journalist
Link externo para resposta (Saiba mais)
Medidas tomadas: Severance pay and individual moral damages paid to the 212 workers totalled 676,770 USD (3.8 million BRL). In response to questions submitted by Repórter Brasil, BP Bunge Bioenergia stated that, as soon as it became aware of the case of forced labour involving an outsourced service provider, it “acted swiftly in defense of the workers,” paying compensation to those rescued." BP Oil International had not responded to the reporters by the end of the investigation.
Tipo de fonte: NGO
Resumo
Data informada: 5 Dez 2024
Localização: Brasil
Empresas
Usina Coruripe - Client , Raizen (joint venture Shell & Cosan) - Client , Shell plc - Other Value Chain Entity , Grupo Ipiranga - Client , Vibra Energia - Client , Mitsui & Co. - ClientOutros
Not Reported ( Agências de Emprego ) - RecruiterAfetados
Total de pessoas afetadas: Número desconhecido
Trabalhadores migrantes e imigrantes: ( Número desconhecido - Brasil , Agricultura e Pecuária , Gender not reported , Documented migrants )Temas
Trabalho Forçado e trabalho análogo à escravidão , Taxas de Recrutamento , Social Security , Recusa de contratos permanentes , Condições de vida precárias/inadequadas , Reasonable Working Hours & Leisure Time , Salário abaixo da linha da pobreza , Saúde e Segurança Ocupacional , Danos , MortesResposta
Resposta solicitada: Sim, por Journalist
Link externo para resposta (Saiba mais)
Medidas tomadas: The company tried twice to appeal against the penalties applied in 2022 as a result of the case, without success. The appeals were examined by the Ministry of Labour and Employment, which confirmed, in June 2024, the punishment to the Coruripe Mill for subjecting workers to forced labour. When contacted by Repórter Brasil, Coruripe stated that it “categorically refutes the accusations” and that the notices of violation for subjecting 18 workers to slave-like conditions are the subject of an Action for Annulment. It also said that the Federal Police opened a criminal investigation into the case, concluding that “Coruripe had not practised forced labour”. When contacted by Repórter Brasil, the Ipiranga Group reported – without mentioning the specific case – that it has systems for controlling and periodically monitoring its suppliers. Vibra stated that it has a strict policy regarding human rights violations and that it will investigate the reported facts. Mitsui & Co said it does not have direct, active contracts with the Brazilian company but one of its suppliers sources ethanol from Coruripe. Shell had not commented by the time the report was published. Raizen also replied tot he reports, including saying that it "constantly monitors processes and assesses the situation of its partners in accordance with its supplier code of conduct. The company informs that it has no links with companies that appear on the Ministry of Labour and Employment’s Register of Employers that have subjected workers to forced labour".
Tipo de fonte: NGO
Resumo
Data informada: 5 Dez 2024
Localização: Brasil
Empresas
Colombo Agroindústria (Açúcar Caravelas) - Client , Raizen (joint venture Shell & Cosan) - Client , Shell plc - Other Value Chain Entity , Greenfield - Other Value Chain EntityOutros
Not Reported ( Açúcar ) - EmployerAfetados
Total de pessoas afetadas: 11
Trabalhadores migrantes e imigrantes: ( Número desconhecido - Brasil , Agricultura e Pecuária , Gender not reported , Documented migrants )Temas
Acesso à Água , Condições de vida precárias/inadequadas , Trabalho Forçado e trabalho análogo à escravidãoResposta
Resposta solicitada: Sim, por Journalist
Link externo para resposta (Saiba mais)
Medidas tomadas: When contacted by the reporters, Colombo stated that it was harmed at the time by the “hasty disclosure of information that turned out to be false after the civil and criminal investigations, which found no forced labour practices” at the service provider company. The sanction applied to the outsourced company of forced labour remains in effect. Colombo then responded that it no longer has a contract with that service provider. Greenfield, a Raízen client in the United States and Canada, stated that it has no direct relations with Colombo, Cerradinho and Coruripe. However, it is seeking out Raízen the supplier to understand what actions have been or will be taken regarding the allegations cited in the report. Raizen also replied to the reports, including saying that it "constantly monitors processes and assesses the situation of its partners in accordance with its supplier code of conduct. The company informs that it has no links with companies that appear on the Ministry of Labour and Employment’s Register of Employers that have subjected workers to forced labour". Shell had not commented by the time the report was published.
Tipo de fonte: NGO
Freepik
"Etanol vira opção ‘sustentável’ para setor aéreo, mas escravidão na cana preocupa", 05 de dezembro de 2024
...Em janeiro, foi inaugurada nos Estados Unidos a LanzaJet, primeira fabricante de combustível para aviação à base de etanol. A empresa, que tem a British Airways e a Southwest Airlines entre seus acionistas, deverá usar principalmente matéria-prima brasileira, e demanda de seus fornecedores uma certificação de sustentabilidade. Mas entre as empresas agraciadas com o selo há ao menos duas usinas envolvidas em escândalos recentes pelo uso de mão de obra escrava.
Os casos são abordados no relatório “Escravizados do etanol”, publicado hoje pela Repórter Brasil, que mostra ainda outras conexões inéditas entre multinacionais e fornecedores de etanol implicados em graves violações de direitos humanos.
Os investimentos crescentes no etanol brasileiro...coincidem com uma explosão de flagrantes de trabalho escravo em fazendas de cana...
...Aprovada em 2017, a Lei da Terceirização facilitou a arregimentação de trabalhadores rurais por empreiteiros independentes – os chamados “gatos” –, ao invés da contratação direta pelas usinas ou fazendeiros. Segundo especialistas consultados, a nova realidade rebaixa garantias e dilui responsabilidades pelas condições de moradia, alimentação e pagamento impostas aos safristas...
Uma das indústrias brasileiras certificadas para fornecer combustível de aviação é a Usina Coruripe. Em 2022, 18 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em canaviais que abasteciam exclusivamente a empresa em Minas Gerais. Uma inspeção do governo federal averiguou que eles foram instalados pelo contratante terceirizado em um alojamento precário, sem água potável ou camas, a 150 quilômetros da fazenda onde o grupo trabalhava.
... Além disso, toda a alimentação e itens necessários para a moradia eram comprados pelos próprios trabalhadores...
Um dos trabalhadores machucou o calcanhar durante o plantio e morreu duas semanas depois em decorrência de um choque séptico causado pela infecção...
Apesar da mão de obra ter sido arregimentada por um aliciador sem vínculos formais com a Usina Coruripe, os auditores responsabilizaram a empresa pelo caso de trabalho escravo. Procurada, a usina afirmou que “refuta categoricamente as acusações apresentadas”, e ressaltou que busca anular os autos de infração na Justiça. Também disse que a Polícia Federal instaurou inquérito sobre o caso e concluiu “pela inexistência dessa prática por parte da Usina Coruripe”. A resposta completa da indústria e das demais empresas citadas podem ser lidas no relatório.
Em 2024, a Usina Coruripe obteve o selo ISCC Corsia Plus, obrigatório para acessar o mercado de combustíveis para aviação...
A ISCC Corsia Plus não respondeu às tentativas de contato da Repórter Brasil. Já a LanzaJet, que usa o selo como critério para aprovar fornecedores, afirmou que mantém um “robusto código de conduta comercial em toda a sua cadeia produtiva”, incluindo elementos de direitos humanos auditados anualmente por agentes externos.
Outra usina agraciada com o selo, em outubro de 2023, foi a BP Bunge Bioenergia, uma joint venture entre a gigante do agronegócio Bunge e a petrolífera britânica British Petroleum (BP). A concessão ocorreu 7 meses depois de 212 trabalhadores terem sido resgatados em canaviais que abasteciam a empresa nos estados de Minas Gerais e Goiás...
Segundo a fiscalização do governo federal, os trabalhadores, em sua maioria migrantes, tinham que arcar com os custos da viagem, com o aluguel dos alojamentos e com a própria alimentação, o que contraria a lei trabalhista. Além disso, as moradias estavam em condições precárias, com vazamento de água nos telhados e sem chuveiros, além de paredes sujas, úmidas e mofadas.
Parte dos trabalhadores contou ainda terem sido atingidos, dias antes do resgate, por agrotóxicos lançados de avião sob as lavouras. Coceira, vômito e dor de cabeça foram alguns dos efeitos imediatos relatados.
As condições precárias foram classificadas como degradantes e incompatíveis com a dignidade humana, elementos que caracterizam o trabalho análogo ao escravo de acordo com a legislação brasileira...
Em resposta à Repórter Brasil, a BP Bunge Bioenergia afirmou que, assim que tomou conhecimento do caso de trabalho escravo envolvendo um terceirizado, “agiu rapidamente em defesa dos trabalhadores”, arcando com os pagamentos das indenizações dos resgatados. A companhia pontuou também que, depois do episódio, realizou mudanças em processos de plantio...