"Nestlé compra óleo de palma de empresas envolvidas em violações de direitos humanos na Amazônia paraense", 09 de fevereiro de 2022

...[U]m grupo de cerca de 60 quilombolas...[decidiu]...não se deter diante das ameaças que impediam sua circulação, e cruzaram o rio Acará, no Município de Acará, no nordeste do Estado do Pará, para retomar parte do território que reivindicam. Os quilombolas dizem ter sido dali expropriados ao longo da década de 1980, e que suas antigas comunidades se encontram hoje sobrepostas às fazendas e áreas de preservação ambiental da empresa Agropalma S.A. A situação ficou tensa quando, no dia 7, funcionários da empresa e seguranças armados e encapuzados contratados pela Agropalma encurralaram os quilombolas...

“Eram 186 famílias. Hoje estamos em média de 80 famílias”...

Em 2018, as duas fazendas – Roda de Fogo e Castanheira – pertencentes à empresa Agropalma, tiveram suas matrículas bloqueadas pela Justiça Estadual do Pará...

As decisões judiciais indicam a existência de grilagem de terra, fraude cartorial e corrobora com a narrativa dos quilombolas desalojados. Entretanto, as duas fazendas seguem operando com a Agropalma, seja para fins de preservação ambiental da empresa, seja para produção de dendê.

Os indígenas Tembé também se dispersaram pelas vilas da região...

Além de desalojados de seu território tradicional, os quilombolas alegam que não podem transitar livremente nem pelos cemitérios comunitários onde jazem seus entes queridos, nem pelas áreas comuns, como o rio Acará, onde pescam, e tampouco nas florestas, onde praticam a caça, fundamentais para sua sobrevivência...

...[A]...promotora Herena Neves Maués Corrêa de Melo afirma que o MPPA “recomenda a Empresa AGROPALMA S/A., e seus prepostos, no que couber, a adoção de medidas que NÃO OBSTACULIZEM/ IMPEÇAM/ RESTRINJAM o tráfego de comunitários do Alto Rio Acará pela estrada que dá acesso ao cemitério da antiga Vila Nossa Senhora da Batalha, localizado às margens do Rio Acará, e ao rio Acará no Município do Acará-PA, com a finalidade de assegurar direitos de locomoção e liberdade religiosa, crença e consciência”...

Outra faceta deste processo de implementação do monocultivo de dendê no Alto Acará são os impactos ambientais. 

O pesquisador Elielson Silva salienta o uso excessivo de glifosato – agrotóxico que vem sendo paulatinamente proibido ao redor do mundo, devido a uma relevante incidência de casos de câncer relacionados à sua aplicação...

Além dos quilombolas e indígenas expulsos de seus territórios viverem sob vigilância e terem as águas contaminadas, os moradores e pequenos proprietários de comunidades da região são usados para trabalho escravo...

Procurada, a Nestlé não se pronunciou até o fechamento da reportagem.

Já a empresa Agropalma, afirma, por meio de nota, que “a Agropalma está na região desde 1982, ou seja, há 40 anos. Todas as suas terras foram adquiridas de boa-fé de seus legítimos proprietários e possuidores, inclusive com a confirmação da documentação pelos órgãos competentes na época da aquisição...Logo que tomou conhecimento do problema, a própria Agropalma acionou os órgãos competentes e pediu o cancelamento das matrículas e iniciou o processo de regularização fundiária, conforme determina a legislação.”

A nota afirma ainda que “a Agropalma jamais retirou qualquer comunitário de suas terras e jamais fez ameaças a qualquer comunidade ou vizinhos moradores do entorno de suas fazendas”, e defende que “não há plantações de palma sobre qualquer cemitério”.

Quanto às acusações de que a Agropalma impede a circulação nos rios e florestas, a empresa afirma que “a circulação no Rio Acará é livre para quem quiser nele navegar”...

A respeito dos impactos ambientais da ação da empresa, a Agropalma afirma, sem os dados, que “estudos realizados por pesquisadores da UFPA registram que todas as amostras de água coletadas dentro da área da empresa não tinham contaminação”...

Por fim, “a Agropalma reforça sua preocupação com as pessoas e combate todos os tipos de trabalho forçado ou escravo e tem tolerância zero para essas práticas, assim como para o trabalho infantil...