“Relatório aponta "cúmplices da destruição" da Amazônia”, 22 de fevereiro de 2022

...O relatório, feito em parceria entre a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a ONG Amazon Watch, também aborda o papel da indústria da mineração nas mudanças climáticas e na devastação da biodiversidade no Brasil. Além disso, o material expõe os impactos socioambientais da atividade sobre povos indígenas e suas terras, em especial na Amazônia.

Apib e Amazon Watch nomearam as empresas que lideram e financiam “a corrida pelo roubo dos recursos minerais, com o aval do atual governo brasileiro”, e tecem recomendações para pôr fim à “cadeia da destruição” nas Terras Indígenas...

... Rosana Miranda, assessora de campanhas da Amazon Watch, explicou que as informações da publicação pretendem orientar novos marcos regulatórios que freiem o avanço da mineração e do garimpo sobre as terras indígenas. “Uma das expectativas é trazer a discussão para o caráter central e urgente que precisa ter sobre mineração em terras indígenas num momento em que o Congresso tenta passar esse pacote de destruição, caso do PL 191 [que abre os territórios indígenas para a mineração e outras atividades extrativas]”.

...O relatório denuncia o excesso de requerimentos de pesquisa mineral protocolados na ANM com impacto em Terras Indígenas a partir de uma análise feita em parceria com o projeto Amazônia Minada, do Infoamazonia...

...o relatório pretende pressionar as empresas que assumem compromissos formais de respeito aos povos indígenas, de respeito à sustentabilidade, a tornarem esses compromissos em ações concretas – “se colocando contra esse tipo de legislação”, explica.

…Após a publicação da reportagem, Vale e Anglo Gold Ashanti encaminharam a seguinte nota:

Vale

“Como já amplamente informado, a Vale não possui nenhum requerimento em terra indígena no Brasil. No ano passado, a empresa anunciou a desistência de todos os seus processos minerários em TIs no país (o que inclui requerimentos de pesquisa e lavra). Os pedidos de desistência foram protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM) ao longo de 2021. Essa decisão se baseia no entendimento de que a mineração em TIs só pode se realizar mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas e uma legislação que permita e regule adequadamente a atividade. Veja mais detalhes aqui: http://www.vale.com/esg/pt/Paginas/Controversias.aspx. A Vale reforça ainda que está à disposição para esclarecer todos os pontos com a Apib e a Amazon Watch”.

Anglo Gold Ashanti

“A AngloGold Ashanti informa que não opera e não tem interesse em operar em Terras Indígenas (TIs). Na década de 1990, a produtora de ouro solicitou requerimentos de pesquisa mineral em diversas regiões no país. Três dessas áreas posteriormente foram demarcadas como Terras Indígenas (TIs), o que levou a companhia a desistir das mesmas. A decisão foi protocolada junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) no final da década de 1990. No entanto, como não houve atualização do processo no sistema da ANM, a AngloGold Ashanti ratificou a retirada do requerimento de pesquisa em 21 de junho de 2021. Atualmente, os investimentos da empresa no Brasil estão concentrados basicamente na expansão de suas minas localizadas em Minas Gerais e Goiás”.