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Artigo

21 Fev 2018

Author:
Justiça Global (Brazil)

Brasil: Relatório mostra violações causadas pela maior mina de ouro do país

"Onde o ouro não reluz: relatório mostra violações causadas pela maior mina do país", 11 de dezembro de 2017

...[O]...relatório "Violação de Direitos – O caso da empresa Kinross em Paracatu", lançado...[em 11 de dezembro de 2017]...trata da maior mina de ouro do país,...[da]...empresa canadense Kinross,...[em]...Minas Gerais. Três comunidades quilombolas foram diretamente afetadas pela expansão do empreendimento, sendo que duas tiveram seu território destruído para o uso do complexo minerário. Segundo relatos de quilombolas, o processo de expulsão envolveu práticas intimidatórias e acordos sem paridade de informações e condições de negociação. A degradação da terra e a poluição das fontes de água era, no entanto, uma realidade mesmo antes da remoção das comunidades de Amaros e Machadinho, e permanece uma violação constante para São Domingos, única que ainda mantém-se em seu território. As violações de direitos associadas à atividade extrativa na mina Morro do Ouro, em Paracatu, também incluem a perseguição a pessoas que se insurgem e denunciam, a afetação à saúde em decorrência da poluição, a degradação ambiental e completa fragilização das atividades econômicas e modos de vida tradicionais...O relatório também suscita preocupação com a supervisão ambiental da mina, que está localizada a menos de 500 metros de centenas de casas na cidade de Paracatu. Esta proximidade com o núcleo urbano também levanta preocupações quanto ao depósito de rejeitos de mineração nas duas barragens do complexo. Ainda impactados com o cenário de destruição promovido pela Samarco e Vale a partir do rompimento da barragem de rejeitos dos Fundão, muitos moradores sinalizam preocupação com a possibilidade de um desastre semelhante na cidade. O relatório foi produzido pela Justiça Global em parceria com a Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais N'GOLO, na versão em português, e com a organização canadense Above Ground, na versão em inglês. Entre as recomendações constantes no relatório estão a suspensão das operações da Kinross no Morro do Ouro até que os direitos à terra dos quilombolas sejam protegidos e a adoção pelo Canadá de um quadro legal para identificar, prevenir e mitigar as violações nas atividades comerciais canadenses no exterior, entre outros.

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Brazil: NGOs allege that Morro do Ouro gold mine violated land, environmental & cultural rights, including right to FPIC; it includes comments and rejoinder from the NGOs, Kinross & Export Dev. Canada

Brasil: ONGs alegam que a mina Morro do Ouro violou direito à terra, ambientais e culturais de quilombolas, inclusive direito à informação; inclui respostas e réplicas das ONGs e da Kinross & Export Development Canada

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