"PA: Movimentos camponeses denunciam atuação da mineradora Vale em Canaã dos Carajás", 6 Dezembro 2024

"Reproduzimos abaixo uma nota de denúncia de diversos movimentos camponeses sobre a atuação da grande mineradora Vale e das tropas repressivas do velho Estado em Canaã dos Carajás, Pará.

APOIO AOS CAMPONESES EM LUTAS NO SUL E SUDESTE DO PARÁ 

Reiteradas vezes temos afirmado que os conflitos agrários na Amazônia tem sido provocados pelas políticas  de Estado promovendo de forma brutal a expulsão de populações tradicionais de seus territórios e impedindo que trabalhadores sem terra ou com pouca terra tenham acesso a ela, para entregá-las aos grupos econômicos  nacionais e internacionais, para fins de especulação, expansão da pecuária ou saque dos minérios. 

A prática da apropriação indevida ou grilagem sempre foi acobertada pelas forças repressivas do Estado  representadas pelas polícias e pelo poder judiciário, sempre de plantão para defenderem os grileiros, como  tem ocorrido em Canaã dos Carajás, principalmente em favorecimento da empresa mineradora Vale. Não é  levado em consideração se a terra foi grilada ou apropriada indevidamente, apenas que a empresa se  apresenta como proprietária, para que todo outro interesse seja desconsiderado. 

As áreas que a Vale se diz proprietárias em Canaã dos Carajás em sua maioria são áreas públicas de jurisdição  da União que foram apropriadas indevidamente por latifundiários e repassadas para a empresa, como no  complexo da fazenda São Luiz. O caso do Projeto de Assentamento Cosme e Damião, a Vale negociou com os  assentados, desmontou o projeto, e se diz proprietária. Mas na verdade a terra continua pública, da União. No  Acampamento Serra Dourada a Vale havia comprado do fazendeiro Rafael Saldanha, que havia comprado de  outro que havia se apropriado indevidamente quase 2.000 hectares de terras públicas, da União. Para  implantação dos Projetos Sossêgo e Níquel do Vermelho a Vale se apropriou indevidamente de 130 lotes de  assentados que não haviam ainda regularizado suas áreas, então novamente terras públicas da União. 

Logo, toda repressão contra trabalhadores feita pelas polícias e os chamados guardas da Vale são arbitrárias  e comprovadamente abuso de autoridade, como forma de oprimir e amedrontar uma enorme parcela de  trabalhadores sem moradia, sem emprego, sem renda, que lutam em defesa de seus direitos, principalmente  por acesso a terra, no caso de Canaã dos Carajás quase toda apropriada indevidamente pela Vale. 

Esta repressão orquestrada e combinada está acontecendo contra três trabalhadores que de forma  organizada se dispõe a mobilizar o povo para conquistar a terra como direito sagrado de todo camponês pobre  sem terra. Repressão que vem ocorrendo contra estes trabalhadores desde o mês de julho quando tentaram  ocupar o que antes foi Projeto de Assentamento Cosme e Damião, hoje apropriada pela Vale, sem função social. 

Estes três trabalhadores, no dia 12 deste mês, ao amanhecer foram surpreendidos com policiais em suas  residências para cumprimento de “busca e apreensão domiciliar combinado com medida cautelar diversa da  prisão”, o que acarretou na prisão de um deles por portar em casa uma espingarda. Foi instaurado um inquérito  policial “com objetivo de investigar uma associação criminosa que tem como finalidade a organização de  invasões de terra na região sul e sudeste do Pará”, representada pelo Diretor da DECA Marabá, Delegado de  Polícia Civil, Antonio Mororó. Os policiais, de forma arbitrária, levaram o aparelho celular da esposa de um dos  citados. 

Ocorreram recentemente nos municípios de Xinguara, Sapucaia, Parauapebas e Canaã, a mobilização de  latifundiários participando ativamente das ações de despejos feitas por policiais em manifestações de  ocupações de latifúndios, como braço armado repressivo contra trabalhadores, consideradas como legímas  pelos órgãos repressivos do Estado. Em Parauapebas a repressão ocorreu neste dia 20 quando camponeses  ligados ao MST ocuparam terras griladas neste município. 

Nos manifestamos, contra toda forma de opressão e criminalização a trabalhadores e suas organizações,  pela livre manifestação de lutar por seus direitos, principalmente em defesa do acesso à terra, em irrestrito  apoio à companheira e aos dois companheiros ora perseguidos pelo inquérito policial, pois mobilizar, organizar  e lutar não é crime. Conclamamos todos democratas e lutadores do povo, trabalhadores urbanos, professores,  estudantes a se mobilizarem em apoio a luta dos camponeses pobres por terra, que ora se desencadeia no Sul e  Sudeste Paraense. 

Marabá-PA, 25 de novembro de 2023

Brigadas Populares | CEPASP | Movimento em Defesa de Território Livre de Mineração | Sindicato dos Trabalhadores  e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás | Comuna Serra Dourada | Sindicato dos Urbanitários | FACSAT  (Faculdade de Ciências Sociais do Araguaia- Tocanns) | Comissão Pastoral da Terra | Associação de Moradores da Vila  Bom Jesus | Laboratório e Grupo de Pesquisa Núcleo de Cartografia Social do Sul e Sudeste Paraense"