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Artigo

4 Set 2015

Author:
Supreme Court of Canada

Chevron Corp. v. Yaiguaje

Canadian courts, like many others, have adopted a generous and liberal approach to the recognition and enforcement of foreign judgments. To recognize and enforce such a judgment, the only prerequisite is that the foreign court had a real and substantial connection with the litigants or with the subject matter of the dispute, or that the traditional bases of jurisdiction were satisfied. There is no need to demonstrate a real and substantial connection between the dispute or the defendant and the enforcing forum. In actions to recognize and enforce foreign judgments within the limits of the province, it is the act of service on the basis of a foreign judgment that grants an Ontario court jurisdiction over the defendant. To conclude otherwise would undermine the important values of order and fairness that underlie all conflicts rules, and would be inconsistent with this Court’s statement that the doctrine of comity must be permitted to evolve concomitantly with international business relations, cross‑border transactions, and mobility.

Part of the following timelines

Canadian Supreme Court rules Ecuadorian plaintiffs can sue Chevron to enforce Ecuadorian oil pollution judgment

Texaco/Chevron lawsuits (re Ecuador)

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