“Mina de sangue – Relatório sobre o projeto da mineradora Belo Sun”, 29 de junho de 2023

...ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB, organização indígena de representação e defesa dos Direitos dos Povos Indígenas no Brasil, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar o relatório técnico sobre projeto da mineradora Belo Sun na região da Volta Grande do Xingu, no Pará, o qual se configura como uma das principais ameaças aos Direitos Ambientais e dos Povos Indígenas sobre suas terras reconhecidas pela Constituição Federal de 1988.

...[O]...nosso objetivo com esse documento é disputarmos uma narrativa técnica e política que coloca os povos indígenas na centralidade do debate referente à mineração, pois temos assistido a diversas violações de Direitos Fundamentais, decorrentes desta atividade econômica...

...[N]o contexto de mudanças climáticas ao qual estamos submetidos, torna-se fundamental reconsiderar o modelo de desenvolvimento econômico eleito por nosso país...

...[A]...instalação da maior mina de ouro a céu aberto do Brasil no coração da Floresta Amazônica mostra-se evidentemente inviável, vez que a região da Volta Grande do Xingu, assim como as comunidades tradicionais que subsistem com recursos do Rio Xingu, já estão passando por uma grave crise humanitária decorrente dos impactos da hidrelétrica Belo Monte...

...Caso prospere, o empreendimento minerário em comento certamente irá comprometer o cumprimento dos acordos climáticos assumidos pelo Brasil, solapando de uma vez por todas o seu pretenso protagonismo ambiental. Há flagrante violação aos Direitos dos Povos Indígenas, além de restar nítido que a Belo Sun não cumpriu os requisitos de proteção ambiental durante todo o procedimento de licenciamento ambiental do projeto, tendo as obras sido embargadas pelo poder judiciário...

...Assim, torna-se necessário que o Estado brasileiro faça uma mudança em suas políticas neo-desenvolvimentistas, pois elas têm se mostrado violadoras de Direitos Humanos em especial dos povos indígenas, não sendo mais tolerável assistirmos episódios que remontam uma história recente de génocidio e etnocídio causado por esses empreendimentos...

...[A]...Articulação dos Povos Indígenas do Brasil repudia veementemente o projeto de mineração da Belo Sun, sendo certo que o mesmo beneficiará um pequeno grupo de investidores rentistas do mercado de capitais ao custo de um ecogenocídio, destruindo a Floresta Amazônica e condenando os Povos Indígenas e demais comunidades tradicionais da região à miséria, inviabilizando a manutenção dos modos de vida tradicionais e violando de uma só vez seus Direitos à Autonomia, à Autodeterminação, à Soberania Alimentar, à Saúde, à Terra, à Moradia e ao Território...