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Réplica da ONG

8 Ago 2023

Author:
APIB

Réplica da APIB à resposta da Belo Sun sobre o relatório “Mina de Sangue”

...Em sua breve manifestação, os representantes da empresa alegam que a publicação da APIB apresenta “erros factuais e suposições deturpadas acerca do projeto e da atuação da empresa”. No entanto, conforme restará demonstrado nesta réplica, as críticas ao projeto Volta Grande da Belo Sun Mineradora S.A não são meras especulações, mas constatações fundamentadas em estudos científicos, pareceres técnicos e decisões judiciais.

...[A]...obra vem sendo questionada por múltiplas instâncias como o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) e Defensoria Pública da União (DPU), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), FUNAI e Ibama, além de acadêmicos e pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e mais de 800 mil signatários que subscreveram uma petição compartilhada contra a mineradora...[O]...Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos sinalizou, em seu relatório de visita ao Brasil, que o caso era preocupante...

...[O]...projeto de Belo Sun “não deveria ser considerado se existe potencial para impactos semelhantes [a Belo Monte] ou se os povos indígenas afetados não manifestaram seu consentimento livre prévio e informado após os estudos participativos de impactos social, ambiental e de direitos humanos e as consultas de boa-fé”.

...[T]oda a área de sobreposição do empreendimento é de propriedade do INCRA...

...[O]...Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)...[apontou]...que, antes mesmo obter a Licença Prévia, Belo Sun já havia realizado a compra ilegal de lotes e casas de assentamento de reforma agrária — expulsando as famílias da região...

...[D]efensores e organizações têm sofrido abusos verbais e físicos em virtude de sua oposição ao projeto...

...Nos últimos anos, documentou-se que a mineradora também não estabeleceu relações positivas e construtivas com os povos indígenas e ribeirinhas em sua esfera de influência. Além disso, nem todos os povos potencialmente afetados pelo projeto foram consultados e tampouco apoiam o projeto ou desejam que a mina seja construída ou opere na região...

...[A]...ausência de avaliação do impacto e potenciais danos cumulativos de Belo Sun à Belo Monte demonstra que a empresa não está comprometida com a minimização dos riscos do projeto na região.

...A mineradora reconhece, no EIA24 , os seguintes riscos potenciais: ...impactos na qualidade das águas subterrâneas como resultado da infiltração de rejeitos...[,]...Interrupção dos padrões de fluxo natural do escoamento superficial e dos afluentes do Rio Xingu...[,]...Deposição de poluentes transportados pelo ar provenientes de operações de mineração...[,]...Aumento dos problemas sociais devido à presença de comunidades locais e/ou de um afluxo de trabalhadores e candidatos a emprego, incluindo a violência doméstica violência doméstica, alcoolismo, prostituição e infecções sexualmente transmissíveis; Conflitos sobre a terra e os recursos naturais...

...Na contramão da norma brasileira, a empresa não incluiu em seus estudos uma análise da sismicidade local e nem simulou a resposta da estrutura a uma hipotética aceleração sísmica...Não foram feitas análises de risco das falhas geológicas mapeadas nas proximidades do local do projeto...Com uma velocidade de 20 km/h, a inundação da barragem de Belo Sun chegaria ao Xingu em apenas sete minutos...

...Diante de todo o exposto, reforçamos nosso posicionamento de que o projeto de mineração da Belo Sun, que visa a instalação da maior mina de ouro a céu aberto do Brasil no coração da Floresta Amazônica, mostra-se evidentemente inviável...[R]estou comprovado que as operações de Belo Sun não se deram em total conformidade com as leis e regulamentos brasileiros em diversos aspectos de seus negócios, incluindo licenciamento e aquisição de terras. Além disso, as consultas realizadas pela empresa aos povos indígenas locais, devido a diversos fatores, não atenderam ao padrão de consentimento livre, prévio e informado estabelecido na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)...[O]s impactos de uma mina no meio ambiente e na população local se tratam de riscos iminentes e a ausência de avaliação do impacto e potenciais danos cumulativos de Belo Sun à Belo Monte demonstra que a empresa não está comprometida com a minimização dos riscos do projeto na região...

...[A]..APIB e as demais organizações que compõem a Aliança da Volta Grande do Xingu exigem a desistência e retirada imediata da proposta do Projeto Volta Grande da Belo Sun...

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