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Artigo

1 Set 2022

Author:
Katrin Gänsler, taz

Sierra Leone: Neue Gesetze fordern ausdrückliche Zustimmung der Menschen vor Ort & Zugang zu Land für Frauen

Stone Mining- Main Livelihood and Major Driver of Risks in Moyiba

"Mehr Rechte für die Kleinen", 31. August 2022

Der Jubel in den sozialen Medien und bei den Menschen vor Ort in Sierra Leone ist groß. Anfang August hat das Parlament gleich zwei Gesetze verabschiedet: den Customary Land Rights Act und den Land Commission Act. Beide sind bereits in Kraft getreten...

Bisher hatten Agrarkonzerne leichtes Spiel in dem westafrikanischen Staat, in dem rund 8 Millionen Menschen leben. Auch gegen den Willen der Bevölkerung konnten sie Land pachten. Die Kleinbauern hatten rechtlich nur wenig in der Hand, wenn große Investoren aus dem Ausland kamen, um jenes Land zu bewirtschaften, das seit Jahrzehnten de facto von ihnen bestellt wurde. Das ist in den meisten Entwicklungsländern ein großes Problem...

In Sierrea Leone benötigen die Investoren jetzt ausdrücklich die Zustimmung der Menschen vor Ort und müssen außerdem mit ihnen die Preise aushandeln...

Als weiterer Erfolg gilt, dass Frauen Zugang zu Land und somit das gleiche Recht auf Grundbesitz erhalten. Das war nämlich bislang nicht der Fall. Auch müssen lokale Komitees, die sich mit Landrechtsfragen befassen, mindestens zu 30 Prozent aus Frauen bestehen...

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