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Статья

13 Фев 2020

Автор:
Afonso Benites, El Pais

Brasil: El País afirma que Ministra Damares e procurador-geral se aliam para blindar Bolsonaro em conselho de direitos humanos e comandar o órgão

"Damares e procurador-geral se aliam parablindar Bolsonaro em conselho de direitos humanos-Governo articula para comandar o Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão consultivo autônomo com poder de repreender gestão. Eleição está prevista para esta quinta", 13 de fevereiro de 2020

A gestão de Jair Bolsonaro e a Procuradoria-Geral da República comandada por Augusto Aras deram as mãos para blindar o Governo federal de críticas na área de direitos humanos…[R]epresentantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado pelapastora Damares Alves, e a PGR tentarão eleger o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) na eleição prevista para ocorrer…[em 14 de fevereiro]...O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é...apenas consultivo, mas ainda assim estratégico por ter caráter autônomo, apesar de receber recursos federais. Sua função é investigar eventuais violações cometidas por autoridades, como Governos estaduais e municipais, ministérios e as polícias, além de empresas públicas e privadas e formular queixas públicas que serão feitas por meios de notas, resoluções e recomendações. É formado por 11 representantes do poder público e 11 membros da sociedade civil. É o presidente do CNDH que dá o tom das críticas aprovadas pelo plenário…[e]...define o momento em que as queixas públicas serão feitas…[,]...participa de audiências públicas e de encontros com embaixadores estrangeiros para tratar do tema…[P]ode ser um porta-voz do caos ou um contemporizador, que, mesmo notando violações, tenta amenizar os ataques contra o governante da ocasião…[A]...uniãoBolsonaro-Damares-Aras tem como objetivo eleger o dirigente máximo do CNDH. O primeiro ano do Governo Jair Bolsonaro foi um dos mais agitados para o CNDH. Em 12 meses, os conselheiros tiveram o trabalho equivalente ao dos dois anos anteriores somados. Conforme os documentos de atividades obtidos pelo EL PAÍS, em 2019, o conselho produziu 85 atos, entre recomendações, relatórios, notas públicas e missões. É o mesmo número realizado nos anos de 2017 e 2018, nagestão Michel Temer (MDB). Entre as apurações do conselho no ano passado, estão as crises de seguranças públicas no Ceará e no Rio de Janeiro, a suspeita de ilegalidades naprisão de brigadistas em Alter do Chão (PA), o vazamento de óleo no Nordeste, a atuação da Força Tática de Intervenção Penitenciária, que era suspeita de torturar detentos, e os impactos da usina de Belo Monte no Vale do Xingu (PA). Neste ano, duas novas missões já estão em fase de planejamento e deverão entrar na pauta do conselho assim que a mesa diretora for recomposta...A movimentação para enfraquecer o organismo e colocar alguém alinhado com a gestão de extrema direita começou em no ano passado…

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