“Comunidades dizem que não foram ouvidas sobre megaprojeto de eólicas na BA”, 18 de junho de 2024

... Além do café, produzido há gerações de forma artesanal, as serras da região também são ricas em ventos, o que levou a empresa Quinto Energy a decidir erguer ali e no município vizinho de Campo Formoso o Complexo Manacá, projeto de energia eólica e solar.

O empreendimento, que já teve a licença prévia aprovada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), do governo da Bahia, prevê a construção de 405 torres de energia eólica e 476 mil placas de energia solar. A capacidade instalada é de 3,43 GW – um quarto de Itaipu, a maior hidrelétrica do país...

Apesar da dimensão do projeto, moradores e organizações de defesa do meio ambiente afirmam que a Quinto Energy não ouviu a população local, ignorando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o direito de consulta livre e prévia a populações tradicionais.

Quatro comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto – que criam animais soltos em terras compartilhadas – e um assentamento estão inseridos na área de influência direta do empreendimento...

...A obrigação de ouvir comunidades tradicionais antes da construção de empreendimentos como o Complexo Manacá também é citada pelas “Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável“, elaboradas por dezenas de associações e organizações de proteção do meio ambiente do Nordeste. O documento propõe mecanismos de proteção contra os riscos e os impactos gerados por esses projetos...

O Inema contesta a informação e afirma que foram realizadas consultas prévias junto às comunidades na área do empreendimento nos dias 10,11 e 31 de maio de 2023 a fim de “informar e ouvir”, mas não forneceu mais dados sobre os encontros à reportagem. Apesar do grande porte, o projeto da Quinto Energy é considerado de baixo potencial poluidor pelo órgão ambiental. Leia a íntegra da resposta aqui.

...Procurada, a empresa não respondeu aos questionamentos da Repórter Brasil...