NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale S. A., em Brumadinho, Minas Gerais, ocorrido na última sexta-feira, 25 de janeiro de 2019, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO...vêm a público esclarecer os seguintes pontos.   De início, as instituições de Justiça se solidarizam com as vítimas e informam que já estão tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para resguardar o direito dos atingidos e atingidas, bem como promover a tutela adequada do meio ambiente.  Neste momento, a união de esforços deve privilegiar o atendimento imediato às vítimas e às suas famílias. Da mesma forma, reafirma-se o compromisso com a busca pela responsabilização administrativa, cível e penal de todos os envolvidos...[T]oda a experiência adquirida por parte dos atores da tragédia de Mariana deve ser utilizada em prol das vítimas de Brumadinho...[A]...responsabilidade sobre as consequências do rompimento da barragem em Brumadinho é exclusiva da Vale...[A]...[Fundação]...Renova não deve atuar no âmbito desse novo desastre ambiental...[D]evem a empresa Vale e o Poder Público empreender todos os esforços para garantir o atendimento adequado para tal intento, bem como para a reparação integral de todos os danos causados ao meio ambiente...