Brasil: Vallourec é multada por danos ambientais após o transbordamento de dique de contenção de sedimentos
"Governo de MG multa Vallourec em R$ 288 milhões por danos ambientais causados por transbordamento de dique", 11 de janeiro de 2021
...O governo de Minas Gerais multou a Vallourec em R$ 288,6 milhões pelos danos ambientais causados pelo transbordamento de um dique da Mina Pau Branco, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no último sábado (8).
A notificação determina ainda a suspensão imediata das atividades relacionadas à pilha Cachoeirinha e ao dique Lisa, que transbordou, até que sejam apresentados documentos que garantam a estabilidade das estruturas. No sábado, a Vallourec afirmou que, em função das chuvas, houve carreamento de material sólido da pilha Cachoeirinha para o dique.
...[A] empresa foi notificada por "causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população".
Entre os impactos visíveis e imediatos, estão a degradação da paisagem, fragmentação de habitats e poluição de corpos hídricos, além da potencial mortandade de peixes e supressão e degradação de habitats aquáticos e ripários.
De acordo com o estado, foram verificados também impactos ambientas em duas unidades de conservação situadas no entorno do local do transbordamento: na Área de Proteção Ambiental Estadual Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Monumento Natural Municipal Serra da Calçada, em Nova Lima.
A extensão dos danos ainda está sendo avaliada, e novas autuações podem ser lavradas contra a empresa...
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