“CPI de Brumadinho da Assembleia de MG é concluída com pedido de indiciamento de 13 funcionários da Vale e da TÜV SÜD por rompimento de barragem”, 12 de setembro de 2019

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho aprovou seu relatório final...[O]...documento...[,]...aprovado por unanimidade, pediu o indiciamento de 13 funcionários da Vale e da TÜV SÜD. Além de pedir o indiciamento, o relatório nomeia responsáveis pela tragédia da Vale e ainda faz mais de uma centena de recomendações a órgãos públicos para evitar eventuais novos desastres na mineração...[A]lém do crime de homicídio com dolo eventual, a CPI pede que essas 13 pessoas respondam por lesão corporal e crime de dano. O relatório também considerou que a Vale praticou poluição qualificada e danos à fauna aquática...[E]m relação ao geólogo César Grandchamp e os dois auditores da Tüv Süd também é pedido o indiciamento pela falsificação dos laudos...[E]ntre as mais de 100 recomendações do relatório, estão o acompanhamento sistemático dos desdobramentos do trabalho, a priorização de projeto de lei sobre atingidos por barragens e a busca de corpos ainda não localizados...[P]ara o relator da comissão, a empresa agiu com omissão ao não tomar medidas para evitar o desastre...[O]...que diz a Vale...[:]...[“A]...Vale respeitosamente discorda da sugestão de indiciamento de funcionários e executivos da companhia, conforme proposto no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais...[O]...que diz a TÜV SÜD...[:]...[“P]or conta das investigações em curso, a TÜV SÜD não comentará sobre o relatório”...