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文章

2020年10月31日

作者:
Folha de São Paulo

Brasil: Atingidos pelo desastre da barragem de Fundão ainda esperam indenizações

“Após 5 anos, atingidos pela lama em Mariana ainda esperam reparação. Não há previsão para conclusão de assentamentos, e indenizações e acordos se arrastam na Justiça”, 31 de Outubro de 2020

...os moradores das comunidades no caminho da lama ainda esperam indenizações, reassentamentos e justiça. Nenhuma pessoa ou empresa foi punida no episódio. Após acatar a denúncia do Ministério Público Federal contra 3 empresas e 21 pessoas (4 empresas e 22 pessoas considerando outros crimes), a Justiça foi tirando réus do processo e mudou a acusação de homicídio para crime de inundação resultante em morte.  Hoje, o processo segue contra cinco pessoas e as empresas — sete pessoas e quatro empresas se considerados outros crimes, como o despejo de rejeitos pela Vale sem informar as autoridades..

Em setembro, os Ministérios Públicos federal e estadual, junto com as Defensorias Públicas de Minas, do Espírito Santo e da União, pediram a retomada de uma Ação Civil Pública suspensa desde 2018 contra as mineradoras, a União e o estado de Minas. A ação calcula em R$ 155 bilhões as reparações...

Segundo a Renova, o andamento das obras foi afetado pela pandemia do novo coronavírus, e os prazos foram influenciados pelo processo coletivo de tomada de decisões...

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