“Por que precisamos discutir uma legislação sobre direitos humanos para empresas nesta eleição”, 14 de setembro de 2022

Uma carta endereçada ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas de intenção de votos para presidente, pede compromisso com uma pauta que não aparece de forma explícita no programa de nenhuma candidatura presidencial nas eleições de 2022: a elaboração de um marco legal que determine a responsabilidade das corporações em relação aos direitos humanos em território brasileiro.

“A proteção das e dos brasileiros das violações dos direitos humanos produto da operação das empresas é um tema urgente para a construção de um Brasil justo e sustentável, e estamos certos de que esta proposta poderá avançar e ser aprovada se contar com o apoio efetivo do futuro Presidente da República”, diz a carta.

A menos de um mês da eleição presidencial, esse é mais um dos temas-chave da vida da população que não figura na boca dos candidatos melhor posicionados...

...o documento pede compromisso dos candidatos em relação ao projeto de lei (PL) 572/2022, que cria a Lei Marco Nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas sobre o tema...

As duas cartas elaboradas no contexto eleitoral refletem a distância entre o que as empresas estão dispostas a fazer em relação ao tema e o que as vítimas de violações das corporações apontam como necessário em relação ao tema...