“Na cidade mais devastada pela mineração, prefeito tem o poder de licenciar garimpos”, 04 de outubro de 2024

...A disputa pela prefeitura de Itaituba também envolve um importante ativo ambiental: o poder de conceder o licenciamento para novos garimpos no município. Caso único na Amazônia Legal, e que hoje está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), no estado do Pará as prefeituras é que autorizam áreas de garimpos de até 500 hectares.

..Na prática, o futuro prefeito de Itaituba terá em mãos a capacidade de dar aos garimpeiros o primeiro passo legal – o licenciamento ambiental – rumo à obtenção de lavra garimpeira da Agência Nacional de Mineração (ANM)...

Chamada de “cidade pepita”, Itaituba tem “a maior concentração de cicatrizes de garimpo da Província Aurífera do Tapajós e do Brasil” e registra “41% das permissões de lavra garimpeira outorgadas pela ANM no país de 1990 a 2021”, o que representa 772 títulos minerários, segundo uma nota técnica emitida em 2023 por uma equipe de pesquisadores das organizações não governamentais Instituto Socioambiental (ISA) e WWF...

...Polícia Federal, Ibama e pesquisadores apontam que Itaituba nos últimos anos se tornou a capital da lavagem do ouro...A cadeia ilegal do ouro só é possível com a omissão das instituições, conforme apontou um outro estudo do ISA...