“Extração de minerais críticos gera violações de direitos humanos e ações judiciais que colocam em risco a transição energética”, 27 de Agosto de 2024

De 2011 a 2024, povos indígenas e outras comunidades registraram 60 ações judiciais contra empresas de extração de minerais de transição e de energia renovável por abusos de direitos humanos. Destas, quatro ocorreram no Brasil.

Os dados foram reunidos e apresentados no relatório “A transição injusta no banco dos réus: comunidades e trabalhadores litigam para influenciar a prática das empresas”, publicado ...pelo Business & Human Rights Resource Centre (BHRRC).

...mais de 70% das ações foram ajuizadas de 2018 para cá, indicando um aumento nesse tipo de litígio à medida que a transição energética ganhou espaço, sendo que 66% das ações estão concentradas em minerais críticos...

As denúncias foram divididas em quatro setores: mineração (40), energia eólica (9), energia solar (2), e projetos de hidrelétricas e barragens (9).

A maioria das ações foi ajuizada na América Latina (35), seguida pela América do Norte (9) e as demais foram registradas entre África, Ásia-Pacífico, Europa e Caribe (16).

“O maior número de casos que identificamos em nossa pesquisa foi iniciado na América Latina porque há muitos projetos de transição sendo realizados na região. Esta região também abriga algumas das mais ferozes resistências comunitárias a abusos de direitos humanos associados à mineração de minerais de transição, em particular, e os casos são relatados em domínio público”, explicou Aba...

As quatros ações registradas no Brasil ocorreram no estado do Pará, sendo três contra a multinacional Norsk Hydro e uma contra a Vale – todas no setor de mineração...

O Observatório da Mineração pediu posicionamentos da Norsk Hydro e da Vale por e-mail. Em posicionamento disponível em seu site, atualizado periodicamente e encaminhado ao Observatório, a Vale afirma que “em relação às alegações de contaminação do rio Cateté, bem como de problemas de saúde causados ​​pelos impactos da operação da Mina Onça Puma, está evidenciado em laudos elaborados por peritos judiciais vinculados à Vara Federal Cível e Criminal de Redenção, que o referido empreendimento não é fonte de contaminação do mencionado curso d’água e emprega controles eficientes de monitoramento ambiental. A análise das questões científicas estudadas demonstrou a ausência de nexo de casualidade entre a operação de mineração de Onça Puma e a suposta contaminação do rio Cateté. Com relação ao Povo Xikrin do Cateté, a assinatura do acordo no âmbito da ACP de Onça Puma, que discute a questão ambiental do Cateté e demais questões socioeconômicas relacionadas a este empreendimento, ao Salobo, ao S11D, Ferro Carajás e ao Projeto Alemão, encerrou quase a totalidade das controvérsias judiciais”.

A Hydro não retornou até a publicação desta matéria. Caso o faça, seu posicionamento será incluído…