Brasil: Tribunal paralisa mina da Onça Puma, subsidiária da Vale, no Pará por danos à saúde & modo de vida dos índios Xikrin e Kayapó
Résumé
Date indiquée: 14 Sep 2017
Lieu: Brésil
Entreprises
Onça Puma - Subsidiary , Vale - Parent CompanyProjets
Onça Puma - UnknownConcerné
Nombre total de personnes concernées: Chiffre inconnu
Communauté: ( Chiffre inconnu - Lieu inconnu - Secteur inconnu , Gender not reported )Enjeux
Etude d'impact , Water pollution , Impact on notable or protected areas , Impacts on Livelihoods , Personal HealthRéponse
Response sought: Non
Type de source: Regulatory action
"TRF1 paralisa mina da Vale no Pará por danos a índios Xikrin e Kayapó-Decisão da 5ª Turma ordena a paralisação imediata das atividades da Onça Puma. Mineradora deve estimadamente R$ 50 milhões em compensação aos índios", 14 de Setembro de 2017
As atividades da mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale que explora...mina de níquel no município de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, deverão ser suspensas por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...[que]...responde...pedido do Ministério Público Federal...para que sejam pesquisados os danos causados pela atividade sobre os índios Xikrin e Kayapó. Mais de 150 indígenas acompanharam o julgamento em Brasília. Enquanto não cumprir as obrigações da licença ambiental relativas aos indígenas, a Onça Puma deverá ficar paralisada e pagar compensações que foram arbitradas em um salário mínimo por indígena afetado, a partir de setembro de 2016. Como a Vale recorreu da decisão e perdeu, deve aos indígenas cerca de R$ 50 milhões, referentes ao período em que deixou de pagar os valores. A decisão de ontem confirmou que as indenizações são devidas...[N]o julgamento, o procurador regional da República Felício Pontes Jr. narrou a grave situação causada pela Onça Puma: "os impactos do empreendimento sobre as aldeias são reais. O chão treme com as bombas advindas da operação do empreendimento, afugentando a fauna e prejudicando a caça. O rio está completamente contaminado, o que tem acarretado doenças nos indígenas que não eram registradas entre eles, como lesões dermatológicas, angioedemas deformantes e cefaleias"...