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2022年9月22日

著者:
Folha de São Paulo

Brasil: Justiça da Holanda confirma que tem jurisdição para julgar denúncias de vítimas da Braskem em Maceió

Observatório da Mineração

“Vítimas de afundamentos em Maceió poderão processar Braskem na Holanda”, 22 de Setembro de 2022

A Justiça da Holanda confirmou...que possui jurisdição para julgar denúncias de famílias de Maceió atingidas por afundamentos causados por operações da petroquímica brasileira Braskem, que mantém subsidiárias no país europeu.

O processo foi aberto em maio deste ano, após a petroquímica oferecer o que os advogados das vítimas dizem ser quantias injustas de indenização...

Segundo a defesa, o caso está parado no Brasil. Por isso, resolveram o levar para a Europa.

Em nota, a Braskem diz que a decisão foi proferida em fase preliminar do processo e não julga o mérito da ação. A companhia ainda diz que, por meio de seus representantes, adotará as medidas processuais cabíveis e continuará o trabalho que vem desenvolvendo em Maceió, com prioridade na segurança das pessoas e na solução do fenômeno geológico

"A Braskem desenvolve, desde 2019, um programa para apoiar a realocação preventiva e pagamento de indenização justa aos moradores", diz a companhia. "Além disso, prevê que os moradores que não quiserem aceitar a proposta de compensação financeira possam recorrer ao Judiciário brasileiro para determinar o valor", completa a nota.

...Agora que o processo foi aceito para ser julgado na Holanda, o caso entra na fase de mérito, onde a responsabilidade é estabelecida...sócio do Pogust Goodhead, afirma que levar o caso aos tribunais holandeses é oferecer justiça às pessoas que moravam na região.

...desastre ambiental causado pela exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió já completa mais de quatro anos e soma cerca de 57 mil pessoas atingidas em cinco bairros da cidade...

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