“Riscos ocupacionais e ambientais nas atividades minerárias em meio à pandemia da COVID-19.”, 23 de Abril de 2020

Várias empresas de mineração do país têm sido alvo de questionamentos do MPF, MPE e/ou MPT, sob diferentes ângulos e nos limites de suas atribuições, acerca da segurança ocupacional e ambiental em atividades minerárias. A controvérsia tem muita aplicação prática porque, a nosso ver corretamente, a atividade de mineração foi inserida no rol de atividades essenciais pela Portaria nº 135/GM...É inquestionável a essencialidade da atividade,... [m]as naturalmente a essencialidade da atividade minerária não a dispensa de cuidados e controles cuja aplicação nos tempos atuais tornam ainda mais prementes...[O] foco do MPT e de sindicatos tem sido assegurar (i) os meios de prevenção para evitar propagação do novo coronavírus ... a trabalhadores e (ii) a segurança de barragens. São absolutamente legítimas a preocupação e a cautela, que simultaneamente porém devem guardar embasamento técnico e amoldar-se a cada situação individual...Em 1.4.2020, o Sindicato Metabase e o Sindicato Metabase Mariana, com o apoio de 65 entidades e centrais sindicais, partidos políticos, representações estudantis, de cientistas, professores e dos movimentos sociais, divulgaram a nota conjunta “Paralisar a Mineração por Nossas Vidas”...