“Técnicos do Ibama recomendam rejeição de licença de perfuração na Foz do Amazonas”, 29 de outubro de 2024

Técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) responsáveis por analisar os novos estudos apresentados pela Petrobras para explorar petróleo no chamado bloco 59 da bacia Foz do Amazonas rejeitaram o material entregue pela petroleira e recomendaram, além indeferimento da licença ambiental, o arquivamento do processo...

Embora o parecer seja claro ao sustentar que a nova versão dos estudos não muda em nada a recomendação já feita pela área técnica em 2023, quando "sugeriu o indeferimento da licença ambiental e o arquivamento" do pedido, Rodrigo Agostinho decidiu manter o processo ativo e dar uma nova oportunidade para a Petrobras prestar mais informações.

...Na prática, o arquivamento do processo recomendado por 26 técnicos foi negado pela diretoria do Ibama. Os pareceres não precisam ser acatados pela chefia, mas trata-se de uma decisão pouco comum no órgão, por contrariar a opinião unânime de mais de duas dezenas de analistas ambientais.

Na conclusão do parecer, os técnicos afirmam que a reapresentação de estudos relacionados aos cuidados com a fauna não mostra "solução compatível para as questões levantadas" anteriormente pelo órgão...

O parecer detalha a expressiva biodiversidade marinha e a alta sensibilidade ambiental dos ecossistemas que viriam a ser impactados, concluindo que não foram identificados, nos documentos analisados, elementos suficientes que permitissem a revisão do indeferimento.

...sobre a questão relacionada às comunidades indígenas, os técnicos afirmam que se constatou a expectativa de potencializar conflitos no território impactado.

Sobre impactos na fauna, o parecer afirma que "permanece uma série de inconsistências fundamentais" para sua adequação ao manual de boas práticas de manejo em área atingida por óleo...

Procurada pela Folha, a Petrobras ainda não se manifestou sobre o assunto...