“Diretoria do Ibama diz que não há condições para a Licença de Operação de Belo Monte- Diretoria de licenciamento enumera 10 pendências impeditivas à emissão da Licença de Operação (LO)”, 23 de Setembro de 2015

Com sistema de água e esgoto inoperante e...pendências socioambientais da usina de Belo Monte,...[o]...Ibama...comunicou...que não poderá conceder a Licença de Operação (LO) enquanto dez das pendências socioambientais da obra não forem atendidas...O parecer foi encaminhado à...Norte Energia...A última licença ambiental foi solicitada ao Ibama, em 11/2, e permitirá...iniciar o enchimento do reservatório da hidrelétrica...[O]...Ibama exige que a empresa apresente “cronograma e metas para a operação do sistema de esgotamento sanitário de Altamira”, município que vai abrigar o lago da usina. A tubulação foi instalada, mas nenhuma casa foi conectada à rede...[O secretário de Saúde de Altamira, Valdeci Maia afirmou]...que o hospital municipal também não foi inaugurado...A conclusão do cronograma de obras do reassentamento Pedral, bairro destinado a índios e pescadores também precisa ser entregue antes da LO. O Ibama exigiu...os cronogramas das obras de infraestrutura dos novos bairros erguidos pela Norte Energia e que continuam sem ruas de acesso, postos de saúde adequados e escolas, previstos no licenciamento. O tratamento do reassentamento de ribeirinhos...também terá de ser revisto... O parecer...determina que empresa deve “concluir o remanejamento da população atingida”...A análise...foi a mais ampla realizada pel[o]...Ibama desde o início da instalação da usina...Desde 2011, a Norte Energia recebeu 10 punições do órgão ambiental...A avaliação das obrigações do Componente Indígena de Belo Monte é atribuição da...Funai...[, que]...deve enviar seu parecer técnico ao Ibama...[no dia 24 de setembro]...“A Funai não vai abrir mão de todas as condicionantes que foram celebradas, assinadas e assumidas pela Norte Energia...”, disse...[seu]...presidente..."O parecer...do Ibama é coerente e dá segurança à população de que questões fundamentais de seu interesse não serão ignoradas”, diz André Villas-Bôas, secretário executivo do ISA...