“Violações de Direitos Humanos por Empresas: O caso de Porto de Açu”, 10 de março de 2016

…O Porto do Açu é o maior complexo portuário logístico-industrial da América Latina,…[em]…São João da Barra,…Rio de Janeiro. Foi idealizado pelo governo do…[Rio para]…fomentar o desenvolvimento socioeconômico da região, recebendo incentivos fiscais…empréstimos do BNDES e investimentos da iniciativa privada…A empresa de Mineração MMX…tornou-se a principal responsável pel[o]…projeto no…início…O Porto foi idealizado com a função de escoar a matéria-prima vinda do maior mineroduto do mundo…integra[ndo]…o Projeto Minas-Rio e realizar…percurso de 600 km…[A]feta o fornecimento de água, moradia e o desenvolvimento de atividades tradicionais das populações locais…[É]…objeto de…manifestações populares...“Pode-se perceber, atualmente, a participação…[da]…Prumo Logística…, responsável pelo desenvolvimento de infraestrutura logística…; a LLX Minas Rio (“Ferroport”), incumbida de desenvolver e operar as instalações portuárias…[e]…administrar o terminal portuário 1 no Complexo do Açu; e a Anglo American, responsável pelo sistema Minas-Rio…”…O empreendimento sofreu diversas denúncias…[dando]…ensejo a processos judiciais e…queixa-crime…O Projeto Minas-Rio…revela…fragmentação dos princípios…norteadores da avaliação de impactos ambientais…, a partir do processo de licenciamento ambiental…[O]…projeto também viola a participação das populações locais nas decisões e negociações sobre o empreendimento…[D]esapropriações em sua maioria…irregulares…[A]gentes da Codin e da LLX invadiam as propriedades, colocavam placas sem autorização e realizavam ameaças aos moradores…[para]…obrigá-los a aceitar as desapropriações…

[Há menção à OGX]