"Vozes do Tapajós: Perspectivas indígenas sobre projetos de infraestrutura planejados", 29 de setembro de 2021

...Este relatório dá protagonismo às vozes dos povos indígenas da região da Bacia do Tapajós, na Amazônia brasileira, num momento em que seus meios de subsistência estão seriamente ameaçados por projetos de infraestrutura. Como mostra o relatório, há décadas a Amazônia é explorada devido à abundância de recursos naturais que possui. Desde a década de 1960, os projetos de infraestrutura destinados ao transporte desses recursos têm tido um impacto devastador na biodiversidade e na vida das comunidades que ali vivem. O relatório não deixa dúvidas de que os três projetos a seguir, planejados para a Bacia do Tapajós, representam uma continuação dessa exploração histórica da Amazônia: o projeto da ferrovia EF-170 (Ferrogrão), o Complexo Hidrelétrico do Tapajós e a hidrovia do Tapajós. O objetivo é facilitar e acelerar o transporte de minerais e produtos agrícolas, como a soja, para a exportação. Uma análise das empresas que são possíveis implementadoras e / ou operadoras dos projetos e das instituições financeiras que as financiam mostra que empresas de todo o mundo estão interessadas e possivelmente envolvidas nos projetos. Ao mesmo tempo, o estudo detalha as preocupações e as opiniões das comunidades indígenas afetadas. Elas temem impactos severos aos meios de subsistência devido à inundação de grandes áreas e ao desmatamento das florestas. Embora as comunidades indígenas estejam entre os grupos mais afetados, não ocorreu ainda nenhum processo genuíno de consulta. Portanto, o relatório termina com um conjunto concreto de reivindicações ao Estado brasileiro e às empresas nacionais e internacionais. Convida especificamente as empresas brasileiras e internacionais que podem vir a implementar e / ou operar os projetos e os seus financiadores a cumprir com a obrigação de considerar os impactos ambientais e sociais nas análises de risco. Além disso, pede-lhes que alinhem claramente sua due diligence com as normas e padrões nacionais e internacionais de direitos humanos. Este relatório tem, portanto, um caráter prospectivo e funciona como um sistema de alerta para as empresas que possam estar envolvidas nos projetos sobre os riscos ambientais e sociais relacionados com os mesmos...