“Marco temporal beneficia prefeito, gigantes do agro e outros infratores ambientais em terra dos kayabis”, 24 de junho de 2023

A tese do marco temporal... beneficia um grupo de grandes fazendeiros autuados por infrações ambientais e que se apossaram de áreas da Terra Indígena Batelão, no norte de Mato Grosso.

Entre os ocupantes do território, considerado o berço dos indígenas kawaiwetes —os kayabis, como são conhecidos—, estão o prefeito de Lucas do Rio Verde (MT), Miguel Vaz Ribeiro, e um antecessor dele no cargo, Marino José Franz. Ambos são filiados ao Cidadania...

Tanto o atual prefeito quanto o ex-gestor foram autuados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) por infrações ambientais.

A disputa pelo Batelão envolve ainda outros quatro grandes produtores rurais que são apontados como autores de infrações ou crimes ambientais.

A reportagem questionou a defesa dos seis produtores rurais, incluídos o prefeito e o ex-prefeito, e não houve resposta até a publicação.

Ao todo, a briga na Justiça contra os kayabis envolve 25 grupos de pessoas físicas e jurídicas. Eles ocupam terrenos no território, que tem 117 mil hectares, e dizem ter comprado os imóveis rurais após a expulsão dos indígenas do lugar...

Todos eles podem se beneficiar da tese do marco temporal, caso ela seja considerada válida...